PRIMEIRO
SEMESTRE DE 2.002
Brasil, 30 de julho a 06 de agosto de 2.002
SPB:
NOVAS E PESADAS TARIFAS.
CONTROLE SEU SALDO
DIARIAMENTE !
Há exatos três meses eu analisava aqui, de
forma crítica, o tal do SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro, que o
Banco Central ( BC ) estava colocando em prática no atacado e que
afetava, até então, apenas mega-corporações (
leia em Comentários
Anteriores ). Dizia também que quando o sistema entrasse em vigor
no varejo, previsto inicialmente para outubro, começaria a
complicar a vida financeira das pessoas físicas e jurídicas em geral.
Pois bem, prepara-se: o processo foi antecipado e já partir deste primeiro de agosto muitos
dos procedimentos em seu relacionamento e de sua empresa com os bancos, na
administração de sua conta-corrente, vão mudar. E para pior ! !
Sobretudo em relação aos
saldos em conta
e a criação de
mais tarifas
para você pagar.
O saldo em conta disponível passa a ter um
conceito completamente diferente daquele que é adotado
internacionalmente. Saldo disponível passa a ser o que você tem no
exato instante, minuto da consulta ou do débito. Não serão levados
mais em consideração, por exemplo, valores que estejam "em trânsito"
como cheques depositados e DOCs recebidos. No caso dos cheques, os de
valor até R$ 299,99 serão creditados somente depois de 3 dias --
que passam a ser 5 dias quando depositados às quintas e sextas-feiras,
e mais ainda nos feriados prolongados -- e os acima de R$
300,00 que só estarão liberados após 2 dias. No caso dos DOCs, somente
no dia útil seguinte ao envio.
E aqui um parênteses: o crédito vai demorar mais, porém o débito do
cheque ou DOC na conta do emitente continua sendo feito no mesmo dia
do depósito. Ou seja: durante "o trânsito" do dinheiro --
o interregno de 2, 3, 5 dias em que ele, apesar de ter saído da c/c do
emitente, não é creditado na c/c do depositante -- os
bancos irão continuar emprestando aquele mesmo dinheiro à juros
altos, sem remunerar nenhuma das partes..
Nessa nova interpretação de saldo disponível, você vai precisar
prestar muita atenção. CONTROLE SEU SALDO DIARIAMENTE (pela Internet,
mais de uma vez ao dia) e tome cuidado para não pagar encargos
financeiros que vão acontecer freqüentemente com quem descuidar por
qualquer motivo. Ao usar o limite do cheque especial ou qualquer outro
tipo de crédito direto em conta, sua agência somente vai reduzir
ou zerar o saldo devedor quando os cheques ou DOCs já tiverem
cumpridos aqueles dias de compensação que citei acima. Enquanto
isso, os altos juros estarão sendo cobrados.
O mesmo procedimento passa a valer também para débitos automáticos de
contas de telefone, água, luz, celular; parcelas de empréstimos
tomados na sua agência; débito em conta de cartões de crédito;
parcelas de seguros e etc. Não adianta mais depositar um cheque de 2
mil reais na primeira hora do dia 9 para cobrir seus pagamentos do dia
10 e sair de viagem tranqüilo, como antes. Se você tiver cheque
especial suas contas serão quitadas e você arcará com os encargos
financeiros. Caso contrário, suas contas ficarão vencidas, v. vai ter
dores-de-cabeça, pagar multa e juros para as concessionárias, correr o
risco de interrupção nos serviços; porque aqueles 2 mil só estarão,
literalmente, disponíveis na última hora da noite do dia 11...
Forre o bolso, também, pois novas e pesadas tarifas foram impostas
pelo BC !
Na verdade, sob os duvidosos argumentos de dar maior agilidade e
segurança ao sistema; diminuir o volume de cheques; e facilitar
a vida dos correntistas, o Banco Central criou mais uma expressiva
fonte de receita para os bancos. Que vão faturar muito mais -- e por
exemplos, que você verá abaixo, não é difícil concluir que serão
milhões de reais -- com muito menos custo.
A partir de agora passa a fazer parte do nosso dia-a-dia uma nova sopa
de letrinhas. Bem salgada. Além do tal SPB --
que soa mais como Sapos Para os Brasileiros,
Soluções Para os Bancos ; estão criadas a CVL (Comissão sobre
Valor Liberado) ; a TED (Transferência Eletrônica Disponível)
e a TA (Tarifa Adicional) , que
vêm se somar à nefasta CPMF !!
Esta tal CVL é uma comisssãozinha que os bancos
vão cobrar quando você ligar para o gerente de sua agência
-- em nome dos inúmeros produtos bancários que ele te vendeu
"para fechar as cotas dele", mas sobretudo em cima de um
depósito que você tenha feito -- e pedir para ele liberar
um saque para o mensageiro ou não devolver um cheque que será
compensado naquela noite -- que está coberto, mas não "disponível". Cá
para nós, esse termo "Comissão" , não soa bem, não é mesmo? Não sei se
todos os bancos irão adotá-lo.
Quanto à TED -- sobre a qual o Banco Central propagou que
seria a oitava maravilha, pois o crédito é feito na conta do
favorecido on-line -- e que passa a ser
realizada a partir de 5 mil reais; veio acompanhada de tarifas que
extrapolam o real valor do serviço. Serão cobrado 8 reais fixos
mais (e aí a real novidade extorsiva, tarifa flutuante) 0,07%
sobre o valor de cada transferência. Parece pouco? Uma empresa ao
fazer uma TED de,digamos, 200 mil (qualquer loja de
eletrodomésticos paga ao fornecedor isso) vai desembolsar aquela
alíquota que dá 140 reais, mais os 8 reais, 760 reais de CPMF . Além
da pesada carga tributária a empresa pagará, agora, mais 908 reais
extras apenas para quitar uma duplicata do fornecedor. Um absurdo. Não
há empresário, que agüente. Depois a Receita Federal e o governo
reclamam que há muita sonegação...
Já os cheques e DOCs, de valor igual ou superior a 5 mil reais
emitidos e depositados em bancos diferentes, ainda não foram
proibidos nessa etapa de implantação do SPB, porém sobre eles já será
cobrada tarifas a partir do próximo dia 7 de agosto. Por exemplo, se
você conseguiu um empréstimo para comprar uma casa de 100 mil reais,
ao passar o cheque para o vendedor vai ter que pagar, além de todas as
taxas e altos juros do financiamento, uma tal Tarifa
Adicional de 0,015% . Vai desembolsar 395 reais extras (380 de CPMF e
15 reais de TA). Se você optar por passar um DOC de sua agência para
pagar o imóvel desembolsará mais porque a TA sobe para 0,037%. Serão
R$ 427 ( 10 da tarifa do DOC + 37 de TA + 380 reais de CPMF). As duas
opções, ainda são mais atraentes que fazer uma TED, em que você
pagaria, em cima dos mesmos 100 mil, a bagatela de R$ 458 ( 8 fixos +
70 dos 0,07% de tarifa flutuante + 380 de CPMF). Mas fique atento e
consulte, no dia, porque o BC sinalizou que deve aumentar estas
tarifas sobre cheques e DOCs, já em setembro.
Esse SPB é ou não é um SAPO
para o cidadão brasileiro engolir ???
Uma
ótima semana
para todos -- agosto é mês do
cachorro-louco. Mas quem inventou o tal SPB, com estas tarifas
violentas, não estava nem um pouco doido, e sim lúcido movido por
outros interesses...
-- terça-feira (06/08)
eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 16 a 30 de julho de 2.002**
**Complicações
na que o autor foi submetido há 15 dias, forçaram uma nova
cirurgia. Em razão disso, excepcionalmente,
o comentário foi prorrogado até a próxima terça-feira (30)
O REAL E OS BRASILEIROS
CAINDO NA REAL ...
Passada a justíssima euforia geral dos brasileiros pela conquista do
penta na Copa do Mundo do Japão e Coréia do Sul,
é hora de voltar à dura realidade da combalida economia de nosso país.
Mas não àquela economia que é planejada e imaginada como
real nos confortáveis gabinetes do Ministério da Fazenda e do
Banco Central, mas sim àquela comprovadamente real que afeta o
dia-a-dia do cidadão-torcedor-comum.
É bem verdade que o governo aposta que possa prolongar ainda um pouco
mais a festa da conquista da seleção canarinho. Não bastasse a
maratona dos jogadores iniciada no Distrito Federal --
oportunidade em que o cerimonial do Palácio do Planalto conseguiu que
o presidente FHC faturasse dividendos políticos e os heróis ficassem
quase o dia todo em Brasília -- quem vai agora percorrer
as 27 unidades da federação será a taça de ouro erguida e beijada pelo
ex-menino pobre do jardim Irene e pelo ex-professor de sociologia da
USP.
Os marqueteiros governistas, a la Médici, na
copa de 70, esperam com isso desviar o foco de atenção do povo
da crise que ronda o país. Esperam mais. Esperam amortecer os aumentos
exagerados nos preços dos serviços públicos e produtos essenciais como
a eletricidade, o telefone, o gás de cozinha, a gasolina, os planos de
saúde, as passagens urbanas e rodoviárias e o feijão, que
ultrapassou os 70%, e com isso, quem sabe, estancar a queda livre
do candidato do governo, José Serra, nas pesquisas e, pelo menos,
tentar levá-lo ao segundo turno das eleições presidenciais.
Será difícil continuar inebriando os torcedores-cidadãos ou
encobrir a realidade que está batendo forte na cara e na
estabilidade da moeda brasileira. A desvalorização do Real quebrou
todos os recordes desde a sua criação e encosta esta semana na cotação
de três Reais por um Dólar. Justamente no momento em que a economia do
Estados Unidos é sacudida por sucessivos escândalos de fraudes no
balanços financeiros de mega-corporações e, por conta disso, até a
recém-criada moeda unificada da comunidade européia, o Euro, está mais
valorizada do que o dólar americano.
Vê-se, por aí, que não são só causas
externas, entre elas o subjetivo risco-país -- estimado
por agências americanas -- que estão provocando turbulências em
nossa economia. É evidente que aqui acabam respigando, como de fato
estão, as crises da Argentina, do Uruguai e agora a do Paraguai, onde
a histórica fragilidade da democracia descamba atualmente para
uma panela de pressão sócio-econômica. Mas as causas internas
provocadas por sucessivos erros de política econômica cometidos pela
equipe capitaneada pelo ministro Malan, com pleno aval e prestígio do
presidente FHC, são extremamente visíveis e não podem ser corrigidas
com remendos de final de governo.
E o maior dos erros de política é, e foi,
sem dúvida, a opção por priorizar a Economia em detrimento do Social.
Erro crasso do atual governo em achar que debelando a inflação,
estabilizando a moeda e controlando o déficit nas contas públicas
estaria pronto o cenário para o crescimento do país. Ledo engano. É
preciso fomentar o desenvolvimento através do quadripé Saúde,
Educação, Emprego e Renda para que haja sustentabilidade de qualquer
modelo econômico. O arrocho salarial, a partir de um salário mínimo
absolutamente indecente, a pesada carga tributária imposta aos
empresários, a inconsistente manutenção de juros oficias altos
combinada com a vergonhosa conivência explicita com os juros
extorsivos praticados na ponta ao consumidor e
o desemprego
são fatores preponderantes no atual quadro de instabilidade.
A falta de uma política de
geração de empregos se reflete de forma sintomática nos pátios
lotados das montadoras. Sem emprego ninguém compra ou troca de carro.
Por outro lado, era a cadeia industrial automobilística que mais
gerava empregos diretos e indiretos no Brasil. Era, porque uma coisa é
facilitar a vinda de fábricas, criando milhares de empregos para os
brasileiros, Outra coisa é facilitar, ou melhor escancarar --
como foi iniciado no governo Collor e prosseguido nos dois mandatos de
F. Henrique -- as portas para importação de veículos, remetendo
bilhões de dólares em divisas para o exterior e gerando empregos, sim,
mas além-mar. Aliás, justamente o Japão e
a Coréia do Sul saíram das cinzas e se
tornaram potências em apenas cerca de 30 anos investindo primeiro em
educação, saúde e nas exportações como forma de gerar emprego e renda...
Uma
boa semana
para todos -- nenhum país consegue
crescimento econômico sem crescimento social
-- terça-feira (30/07)
eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 02 a 15 de julho de 2.002**
**
Excepcionalmente
a periodicidade semanal do artigo foi estendida, em razão de cirurgia
a qual o autor foi submetido.
O DEVER E A OBRIGAÇÃO DO
NOVO PRESIDENTE.
E A NOSSA RESPONSABILIDADE AO ELEGÊ-LO ?
Daqui a apenas três meses vamos eleger o novo presidente
brasileiro que terá sobre si o dever e a obrigação de realizar
transformações socioeconômicas no Brasil.
Dever de desenvolver um projeto que possa levar nosso povo ao patamar
de dignidade social. Obrigação de reverter para os cidadãos uma
das mais elevadas cargas de impostos do planeta. Mas em forma de
benefícios coletivos palpáveis, e não desperdiçada em caros comerciais
de propaganda oficial na TV, como há anos estamos acostumados a
assistir por todos os rincões do país.
Dever de realizar obras econômicas, sociais e de infra-estrutura
básica, mas também realizar obras para o Homem enquanto ser
pensante e não apenas como eleitor ! Obrigação, enfim,
de resgatar valores e fazer os brasileiros se sentirem orgulhosos não
apenas por serem pentacampeões no futebol. Mas, também, e sobretudo,
por serem penta em Saúde; Educação; Trabalho e Salário
Decentes; Dignidade e, acima de tudo, o que não acontece hoje:
Respeitados por seus Governantes !!
São muitos deveres e obrigações? São! Mas quem não pode com mandinga,
não carrega patuá, diz o ditado popular. O político que não estiver
disposto a assumir estes, e centenas de outros, deveres e obrigações
que não se candidate a presidente da República !!
Nem tampouco reclame ele, depois de eleito e empossado, da
cobrança, da fiscalização, dos questionamentos e do rigor da Imprensa.
Esse é, mais do que o papel, o Dever e a Obrigação dos jornalistas
profissionais: questionar, denunciar os desmandos públicos e cobrar
soluções para os problemas que afligem a população. Os jornalistas e
os meios de comunicação tem o dever de ouvir os governantes --
e o fazem todo santo dia -- mas tem a obrigação maior de
dar voz aos cidadãos, na maioria das vezes destratados ou desamparados
pelo Estado.
Agora, e a responsabilidade de cada um de nós,
enquanto cidadão-eleitor, nesse processo? É menor que a dos
candidatos? Não. Na verdade é muito maior! Os desastres em
termos de presidentes que a história tupiniquim registra, têm a marca
de organizações poderosas, de interesses escusos, mas tem também, e em
grande parcela, a responsabilidade de todos nós eleitores, que lá os
colocamos. Influenciados ou não. A eleição de um presidente da
República, de um país como o nosso de 170 milhões de habitantes, não
tem tão alto grau de manipulação que possa por si só ser
creditada mais às "forças ocultas" . Não pode mais ser comparada
com a eleição de um vereador ou prefeito de uma cidade pequena, onde
ainda impera o voto de cabresto. É diferente. Tem muito sim a ver com
o voto inconsciente, com o voto errado, equivocado, induzido.
Quem de nós já não fez e ouviu a pergunta de um amigo, parente, ou
instituto de pesquisa: vai votar para quem ?? E quem de nós, algum
dia, não respondeu ou ouviu a resposta: "Não sei", ou "em ninguém,
nenhum presta"
, ou ainda "em qualquer um, tanto faz" . Faz e faz muita diferença. É
o voto consciente de cada um de nós -- analisando as
diferentes propostas de candidatos e, sobretudo do seus partidos, a
seriedade, a honestidade, o passado, as promessas cumpridas ou não
-- que pode levar a eleição de um novo presidente honrado e
compromissado com aqueles Deveres e Obrigações, que citei no início.
Agora é a hora. Só temos a oportunidade de transformar o país
no Brasil que sonhamos se formos partícipes da história. Use seu voto
como arma de defesa democrática. Como o consumidor desrespeitado
diariamente que elegerá alguém que vai -- OU NÃO -- com
vontade política e coragem, realizar a tão esperada reforma reforma
tributária; determinar a queda dos juros escorchantes; promover a
reativação do nível de emprego; a volta da ótima escola pública e do
bom hospital público. Um presidente que resgate a sua dignidade na
luta diária.!!
Uma boa quinzena **
para todos -- temos nas
mãos a responsabilidade do destino do nosso querido Brasil. Vamos marcar um gol de penta,
elegendo um presidente decente
-- terça-feira (16/07)
**
eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
**
Excepcionalmente
a periodicidade semanal do artigo foi estendida, em razão de cirurgia
a qual o autor será submetido.
Brasil, 25 de junho a 01 de julho de 2.002
JUÍZES TERÃO AUMENTO DE 3 MIL POR MÊS.
VOCÊ TEVE? NÃO, MAS VAI PAGAR A CONTA!
No final da semana passada o Senado
da República aprovou -- já quase no início das férias de
meio do ano dos senadores -- em regime de
urgência-urgentíssima e por votação simbólica dos líderes dos
partidos, um aumento salarial para os juízes federais que causa um
rombo no orçamento e indignação nos cidadãos que vão pagar a conta.
Em completo descompasso com a conjuntura econômica e a dura realidade
salarial dos brasileiros, os parlamentares aprovaram, na calada da
noite, um aumento dos atuais e já elevados 14,1 mil e 100 reais
para 17 mil e 100 reais de salário mensal para cada juiz da União.
São nada mais nada menos que exatos 3 mil reais de aumento, mais de
21%, que contrastam com as centenas de categorias profissionais que
amargam minguados índices de reajustes próximos do zero por cento, e
os milhões de servidores públicos que penam há 7 anos sem nenhum
tostão de aumento salarial.
Não bastasse o exagero do percentual e o significativo valor que ele
representa -- quantas milhões de famílias não viveriam
extremamente bem apenas com uma renda mensal de 3 mil reais? --
os senadores, PASMEM,
aprovaram também que os juízes federais vão
receber o reajuste retroativo a janeiro de 1.998 !!
É uma
bolada de
4 anos e meio para trás. Cada juiz vai receber, só de diferença,
o correspondente a 54 meses X 3 mil reais. Ou a bagatela
de 162 mil reais ! A brincadeira vai custar aos cofres públicos,
em estimativas ainda preliminares, entre 800 milhões e 1 bilhão de
reais. Pagos, evidentemente, por todos os cidadãos brasileiros. Sem
exceção.
Que me desculpem os juízes -- e penso que entre eles os
honrados, justos e de caráter devem reconhecer isso -- mas
é muita disparidade salarial e um rombo muito profundo no orçamento da
União.
Disparidade num país onde o governo mantém arrochado o Salário Mínimo
num vergonhoso patamar de 200 reais e os mesmos parlamentares da base
governista, que acabam de conceder o absurdo aumento retroativo aos
juízes federais, relutam em aprovar um reajuste de apenas 40 reais
para os milhões de trabalhadores que sobrevivem, Deus sabe como, com o
Salário Mínimo. E isso para vigorar somente em abril de 2.003...
E o mais cômico, se não fosse trágico, é
que o rombo no orçamento federal provocado pelo aumento aos
juízes vai ser pago por todos os cidadãos-contribuintes. Ricos,
os da classe-média, os remediados e os pobres. Mas sobretudo os
pobres, que ganham o SM, ou menos, e imaginam que pagam pouco de
impostos. Mal sabem eles que pagam a grande carga de milhões em
impostos quando compram o quilo de arroz , feijão e farinha;
embarcam espremidos nos ônibus ou adquirem, fiado, na farmácia
da esquina, um caro remédio. De marca ou genérico...
...E que pesa mais para eles, pobres, qualquer elevação na carga
tributária -- ou qualquer desvio de impostos de programas
sociais para pagamento de salários estratosféricos -- do
que para os mais abastados, a quem um percentual de imposto a mais ou
a falta de um posto de saúde na periferia não faz a menor falta.
É injusto!
Agora, ainda resta uma esperança que essa injustiça aprovada no
Senado não seja colocada em prática. O projeto de aumento retroativo
aos juízes da União tem que passar pela sanção do presidente da
República, Fernando Henrique Cardoso, que tem, constitucionalmente, o
poder de vetar o projeto no todo ou em parte.
Quem sabe FHC -- estimulado pelo espírito das festas
juninas, que lembram sempre humildade e igualdade entre os homens nos
arraiás -- não tenha um lampejo dos tempos em que,
apenas professor de Sociologia da USP, defendia e pregava com vigor
que não deveria haver tantas desigualdades sociais, nem tanta e
tamanha disparidade de renda e vete o projeto. É uma esperança. Nunca
é tarde. Ele, ainda, tem a caneta nas mãos e poderia usá-la em favor
de uma causa justa!!
Uma boa semana para todos -- será
que o Lalau, que exercia o cargo de juiz em 98, também vai se
locupletar com a bolada salarial retroativa??...
-- terça-feira (02/07)
eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 18 a 24 de junho de 2.002
CARA-DE-PAU DAS INDÚSTRIAS DE PAPEL HIGIÊNICO
DEIXA CONSUMIDORES COM CARA-DE-BUNDA ! !
Podem apagar a velinha. Está
completando exatamente um ano que as três maiores fabricantes de papel
higiênico formaram um cartel e impuseram ao mercado e aos
consumidores brasileiros uma brutal diminuição de 1/4 na metragem dos tradicionais
rolos de 40 metros.
E neste caso a cara-de-pau das indústrias foi tanta que elas nem se
preocuparam em "maquiar" a embalagem -- como aconteceu com
tantos outros produtos. A estratégia, condenável, também
não veio acompanhada da correspondente redução de preços, como seria o
óbvio, lógico e natural. Se houvesse respeito, é óbvio também, ao
consumidor. Ao contrário, os preços foram mantidos e, pior, depois
ainda aumentaram !
As gigantes que se mancomunaram -- Klabin-Kimberly, a
Melhoramentos e a Santher, que dominam cerca de 80% do mercado --
aplicaram um pequeno-grande golpe, que passou e ainda passa
despercebido por muita gente. Até porque o assunto/produto não é dos
mais agradáveis e, infelizmente, ainda é comprado, pela grande
maioria, como um "mal necessário". Nos supermercados é uma das
gôndolas onde menos se demora e menos se compara preços...
Mas, na verdade, o pequeno plano arquitetado e planejado de forma conjunta é
um golpe milionário! Dos 40 metros foram subtraídos
25% (10 metros) , e os rolos passaram a ter, da noite para o dia, 30 metros. Olhando e
apalpando as embalagens, parece insignificante, parece que nada mudou,
parece pouco. Mas, não é !! Significa que os fabricantes passaram a
faturar a mesma coisa, ou muito mais, empregando apenas 3/4 da
matéria-prima utilizada anteriormente!
Para se ter uma idéia do rombo que se tornou o fato no seu orçamento
doméstico,
basta registrar que hoje nós, na realidade, levamos 3 rolos e pagamos
4. Isso mesmo! Raciocinem comigo: o pacote tradicional, com 4 rolos de
40 mts cada, tinha 160
metros. Agora, são 4 rolos de 30 mts cada e apenas 120 metros, no
total. Menos 40 metros, ou melhor 1 rolo subtraído do seu bolso.
Uma cilada, absolutamente indecente!!
Em dinheiro, a malandragem rendeu uma fortuna.
Segundo cálculos preliminares da Secretária de Acompanhamento
Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, em 6 meses, só as três
indústrias citadas, tiveram lucro adicional de 60 milhões de reais,
Conseqüentemente, neste primeiro ano da maracutaia, as
três fabricantes embolsaram a bagatela de algo em torno de 120 milhões de reais
em dinheiro fácil.
Iniciado pela Klabin-Kimberly, fabricante das marcas Neve e Nice; pela
Melhoramentos (Sublime); e pela Santher (Personal e Pétala) --
as três irmãs com penetração nacional -- o cartel
foi ampliado com a "adesão" de indústrias de âmbito regional. Caso da
Facepa, do Pará, que produz as marcas Le Blanc e Floral; e da
Ondunorte, de Pernambuco, que fabrica as marcas Novo e Leve, que
também diminuíram o rolo de 40 para 30 metros.
O desrespeito, a imposição e a busca pelo lucro fácil por parte
dessas indústrias em prejuízo de milhões de cidadãos são tão
humilhantes e abusivos que não é desproporcional dizer que elas estão,
literalmente, fazendo os consumidores de palhaço. Deixando-nos, a
todos, com cara-de-bunda !! Com a complacência de órgãos
governamentais. Cadê o CADE , Conselho Administrativo de Defesa
Econômica que, passados um ano, permite esse descalabro? Por que a
Secretaria de Direito Econômico (SDE), a quem é ligado o CADE, apesar
de ter poderes para tal, não determina a imediata volta à produção
pela metragem anterior? Ao invés de apenas aplicar, como fez no ano
passado, uma multa de 2 milhões de reais. O que significa este valor
para cada fabricante?, se eles dividiram, ou melhor repartiram
cerca de 120 milhões do lucro fácil obtido??
Além de pequenos fabricantes que não aderiram ao cartel --
exemplo da Alpes, do Maranhão, que continua fabricando o Rosa do
Campo, em rolos com 40 metros -- passa despercebido mas
algumas Marcas Próprias de redes de supermercados, que são
fabricadas, na verdade, pelas três grandes, mantêm os 40 metros.
Exemplo do papel BomPreço, da rede HiperBompreço, que é fabricado sabe
por quem? Justamente, pela Klabin-Kimberly ...
Desamparados como estão, só resta aos consumidores utilizar sua melhor
arma: o boicote. Não comprar as marcas cartelizadas; optar por papéis
mais simples mas que dignamente não reduziram a metragem; ou
simplesmente usar a duchinha ao invés de papel -- faz bem
para a saúde, é de graça e ainda previne o aparecimento ou
alivia a dor de quem tem hemorróidas...
Uma boa semana para vocês --
com o perdão da palavra, os fabricantes de papel
higiênico estão tratando o consumidor como um monte de m...
-- terça-feira (25/06)
eu volto.
Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 11 a 17 de junho de 2.002
APOSENTADORIA MÁXIMA DO INSS
AINDA É MUITO BAIXA E INJUSTA !
Neste mês de
junho o Ministério da Previdência Social anunciou as tabelas de
reajuste das aposentarias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS), entre elas o teto
máximo, que ainda é muito baixo e extremamente injusto: já
atualizado passou para apenas 1.561 reais.
Mesmo assim, esse teto é recebido por pouquíssimas pessoas. De um
universo de cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS,
apenas 70 mil deles têm direito ao benefício máximo. Na
outra ponta, mais de 13 milhões recebem apenas -- e tão somente
-- o minguado salário mínimo que, ano após ano, vem perdendo
dramaticamente o seu poder de compra.
Só para se ter uma noção da perda
do poder aquisitivo dos trabalhadores que sobrevivem com o "salário"
é suficiente registrar que desde a década de 40, quando foi criado
durante o governo de Getúlio Vargas, o SM acumula perdas sistemáticas
e sucessivas. Naquela época o valor corrigido corresponde hoje a 660
reais. Na década de 50 chegou a atingir, em valores atuais, 1 mil
reais. Em 1.940, o trabalhador gastava apenas 40% do SM para comprar a
cesta básica do mês. Hoje, gasta 73% do SM com a mesma cesta para se
alimentar com dignidade mínima. Sem nenhum trocadilho.
Pois é com esse Mínimo que 65% dos
aposentados, aqueles mais de 13 milhões que citei lá em cima,
têm que sobreviver atualmente. Para se ter uma idéia da injustiça
social que isso representa, há oito anos, em 1994, esse
percentual era de apenas 32% . Portanto,
68% recebiam, naquele recente período, mais do que um Salário
Mínimo...
É a prova mais contundente de que alarga-se no Brasil o fosso das
desigualdades socioeconômicas. Não só entre a população economicamente
ativa mas também -- e muito pior -- entre os
trabalhadores aposentados. É indigno trabalhar a vida
toda, recolhendo religiosamente contribuições para o INSS e, na
velhice, 2/3 de nossos aposentados ganharem apenas minguados e
humilhantes 200 reais mensais.
Por outro lado não é menos difícil, nem menos injusto, para algum pai
ou mãe-de-família que sustenta a casa há muitos anos com um padrão
salarial, digamos por exemplo, de 4 mil reais mensais, e se veja
na contingência de passar a receber proventos de aposentadoria
limitados ao teto, atualmente, de 1.561 reais. Ora as contas não
diminuem, quando alguém, seja trabalhador assalariado,
micro-empresário ou autônomo, atinja, depois de 35, 40, 45 anos de
trabalho, o justíssimo direito ao descanso, à aposentadoria ou o
recebimento de pensão por morte do companheiro ou companheira.
É olhe lá, são apenas 0,35% dos beneficiários
-- aqueles cerca de 70 mil cidadãos, que mencionei no começo
deste artigo -- que conseguem receber do INSS o benefício
"máximo" . Francamente...
Não bastasse isso, com a reforma de\ Previdência -- idéia
fixa do governo federal e aprovada à toque-de-caixa no Congresso
Nacional, pela esmagadora maioria de deputados e senadores da base
governista -- milhões de brasileiros que começaram a
trabalhar mais cedo foram penalizados. Com a instituição da idade
mínima de 48 anos para as mulheres e 53 anos para os homens se
aposentarem pelo INSS, muitas pessoas vão ter que trabalhar cinco,
seis, anos à mais, mesmo tendo completando os 30/35 anos previstos na
legislação anterior...
Portanto,
meu jovem-velho leitor, se você já passou dos 40 anos trate de
se precaver e se associar a um plano de aposentadoria privada para
complementar o rendimento pago pelo INSS. Mas procure um dos grandes
bancos, para evitar alguma surpresa negativa no final de sua carreira,
quando você, merecidamente, for desfrutar do afastamento do trabalho
diário.
Uma boa semana para
vocês--
é melhor se precaver desde cedo, porque a fila
do antigo INPS
ainda continua longa e as aposentadorias
desumanas
--
terça-feira (18/06) eu
volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 04 a 10 de junho de 2.002
EXIJA DESCONTO NA ANUIDADE.
SE NÃO, TROQUE DE CARTÃO DE CRÉDITO !!
Todo santo ano é a mesma coisa.
Você recebe de seu, ou seus, porquanto muita gente tem mais de um cartão de crédito, o extrato
das compras do mês já lançado o valor da
anuidade. Num prato feito, fato consumado.
Não aceite de cara o valor que tentam lhe impor. A grande maioria
deles, para não dizer a quase totalidade, aplica , na
renovação, anuidades incompatíveis com os preços de mercado. Sobretudo
em relação às
anuidades de adesão.
Explico: a estratégia dos cartões é oferecer uma anuidade inicial, com
descontos vantajosos e depois, na renovação, aplicar não o que seria
justo mas sim um valor absurdamente alto, apostando na acomodação
do cliente. Funciona mais ou menos na base do se colar, colou --
e o pior é que acaba colando em milhões de clientes, que não
ligam para reclamar e acabam pagando.
Não caia nessa
!! Ligue para a central de atendimento da
administradora e reclame, dizendo que está insatisfeito e que se for
aquele valor você prefere cancelar, ou melhor, não renovar o contrato
do seu cartão. A atendente vai transferir você
imediatamente para o setor de "cancelamento".
Lá, o atendente, que já tem mais autonomia para tentar dissuadir
o cliente a não concretizar o cancelamento, vai enrolar um pouco
porém
tem autorização para dar 30/40/50/60% de abatimento, dependendo da
administradora. E vai dizer para você algo do tipo: "com base no seu tempo como cliente; ou como o sr. sempre paga em dia a fatura; ou como o sr. sempre honrou a dívida
renegociada; ( só faltam falar "como o sr. nos paga muitos
juros") vamos lhe dar um desconto de 40%...
Negocie e só aceite se oferecerem no mínimo 40% ou 50% ,
este último percentual, o mais indicado. Até porque os concorrentes
oferecem descontos de 50%, 60%, 70% na primeira anuidade --
valor que você também pode e deve renegociar, depois de 1 ano, quando
da renovação, caso opte por mudar de cartão.
E caso a sua atual administradora se
mantenha irredutível em chegar num desconto significativo na
renovação, não titubeie, não tenha dúvidas, nem pruridos. Troque de
cartão, afinal as empresas tem lucros exorbitantes e ganham de todos
os lados : do cliente e do comércio e serviços em geral. Aliás os
comerciantes pagam taxas e percentuais altos sobre tudo o que você
compra ou consome.
Trocar de cartão não lhe causa problema
algum. Basta negociar o desconto um pouco antes do vencimento (e isso
ficou mais fácil com o advento da Internet onde 15 dias antes você já
pode checar o valor lançado da anuidade) , de modo a não ficar sem
cartão por uns dias, caso você só tenha um. Diferentemente do
cheque -- onde um cliente com 5, 10, 20 anos como
correntista do mesmo banco obtém mais credibilidade junto aos lojistas
-- não faz a menor diferença para os hotéis, empresas
aéreas e comerciantes em geral se o seu cartão de crédito foi emitido
há um mês, 1 ano ou 10 anos. O que vale para eles é a autorização
on-line ou pelo telefone dada pela administradora do cartão no ato da
sua compra ou consumo.
Portanto,
não tenha receio de negociar a anuidade, pedir bom desconto e, se for
o caso, trocar mesmo de cartão!! Há dezenas de propostas no mercado. O
seu banco mesmo deve ter alguns pré-aprovados para você, consulte o
site ou seu gerente. O ideal é ter dois cartões com espaço de
vencimento de 15 dias, nos quais você possa jogar as gastos de
cada quinzena e estar coberto quando da renegociação. Porém, mesmo
tendo só um, não hesite: exija desconto !!
Uma boa semana para todos, torcendo para a seleção derrotar também os
chineses --
E lembre-se: parcelamento no cartão só sem
juros. Caso contrário, você vai pagar mais de 200% ao ano de
encargos financeiros --
terça-feira (11/06) eu
volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 28 de maio a 03 de junho de 2.002
DEUS NOS LIVRE
DE UMA GUERRA COM A ESPANHA !!
Poucos se deram conta mas
devagarzinho, devagarzinho, os espanhóis foram aproveitando a brecha
das privatizações e avançando seus tentáculos financeiros
na Economia brasileira. Sobretudo em segmentos essenciais para a Vida.
O avanço dos espanhóis, que de bobos nada têm , é veloz e ao mesmo
tempo discreto. Diferentemente de seus antepassados, que saiam
cantando aos quatro ventos suas conquistas e descobertas -- e
talvez por isso mesmo tenham perdido o Brasil para Portugal, depois de
terem conseguido dividi-lo meio-a-meio através do Tratado de
Tordesilhas -- os espanhóis modernos são conquistadores
pela inteligência de investir em países e em setores de retorno
garantido.
Além do retorno, líquido e certo, os espertanhóis
abocanharam nossas mais importantes e estratégicas empresas
públicas. Estratégicas e essenciais, em tempos de paz ou de
guerra...
Vejamos lá alguns
exemplos: na área de gás canalizado para residências, o grupo
espanhol GasNatural tem 33,5% e opera todo o sistema de fornecimento
no Rio de Janeiro. Com mais 17,5% de outra sócia espanhola, a
Iberdrola, controlam toda o segundo maior Estado do país.
Na distribuição de energia elétrica eles dominam grandes aglomerados e
extensas regiões. Através da mesma Iberdrola ganharam a concessão e
atendem de forma cativa os Estados da Bahia (Coelba) ; Pernambuco
(Celpe) e Rio Grande do Norte (Cosern). Outra empresa espanhola, a
Endesa, detém o fornecimento de eletricidade nos Estados do Ceará
(Coelce) e Rio de Janeiro (Cerj).
Já no setor da telecomunicações a Espanha tem várias participações. A
principal delas é através da Telefonica que controla toda a telefonia
fixa em São Paulo, Estado que concentra cerca de 50% da produção e do
PIB brasileiro.
Na
importantíssima -- e fundamental para a saúde popular --
área de saneamento básico, os espanhóis estão de olho para abocanhar
as concessões de água e esgoto que estão em processo de
privatização em várias capitais e grandes cidades brasileiras. Assim
como o gás canalizado residencial e a energia elétrica, a água
é outro filé que os hispânicos não vão dispensar:
monopólio onde o consumidor é compulsório, não tem para onde correr, e
os detentores da concessão não precisam disputar mercado com nenhuma
empresa, como é salutar para a qualidade dos serviços em qualquer
ramo.
O ditado espanhol diz "que venha o touro, mas que venha morto" . No
caso das privatizações brasileiras eles, espanhóis, querem que os
touros venham "bem vivos". E aguardam outras possibilidades --
pela atual conjuntura um pouco mais remotas -- como as dos
Correios, Petrobras e Banco do Brasil. Até porque em bancos
brasileiros eles já têm experiência e os pés bem fincados...
E a Espanha agora conta duplamente com um aliado de peso: o presidente
FHC que não nega que é hispanófilo. A partir de janeiro de 2003, FHC
vai presidir, convidado com toda pompa, o Clube de Madri. Não o Real
Madri, do futebol, mas uma entidade recém-fundada que vai reunir
ex-governantes influentes. Ou influenciáveis ??
Por tudo isso, e algumas coisitas mais, Deus nos livre de uma
guerra com os espanhóis. Eles cortariam nossos telefones, nosso
gás encanado, nossa luz e até nossa água de beber...
Coincidência 1: Brasil e Espanha só se defrontam na Copa do Japão
e Coréia do Sul, quaisquer que forem seus resultados, na grande final ou
na disputa do terceiro lugar.
Um bom feriado prolongado, ótimo início de Copa para vocês --
Coincidência 2: há exatos 20 anos o Brasil
perdia a final no estádio Sarriá, na Espanha, lembram-se? --
terça-feira (04/06) eu
volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 21 a 27 de maio de de 2.002
SEGURO-APAGÃO PODE DOBRAR.
O LUCRO DAS CONCESSIONÁRIAS,TAMBÉM !
Não
e à toa que o candidato do governo à presidência não decola nas
pesquisas, mesmo com o aparato oficial. Em várias áreas o governo federal toma medidas
que prejudicam os cidadãos e beneficiam grandes conglomerados
empresariais. Muitos deles, grupos internacionais. Caso típico do setor de energia elétrica,
onde os desatinos e os desrespeitos batem recordes. Acompanhem e
relembrem comigo:
Primeiro foi a privatização desastrosa de um segmento essencial para a
vida,
transformando a distribuição de eletricidade de monopólio estatal
em monopólio privado -- o resultado é que a qualidade no
atendimento ao usuário caiu, as bruscas oscilações na voltagem e
constantes interrupções no fornecimento danificam aos poucos,
quando não queimam de vez, eletrodomésticos e equipamentos. As tarifas,
promessa governamental de que seriam reduzidas com a privatização, aumentaram bem acima da
inflação...
Depois foi aquela
desculpa esfarrapada do presidente Fernando Henrique de ter sido "pego de surpresa" após 6 anos e
meio de mandato, com a crise batendo na porta, e a imposição de
um racionamento de guerra a que todos os brasileiros foram submetidos...
No
transcorrer do
prolongado racionamento foi aquele terrorismo.
Imposto pomposamente chamado de
sobretaxa, cortes de fornecimento ilegais, sacrifícios,
constrangimento de trabalhadores e empresários perdendo tempo,
enfrentando longas filas para justificar consumo e "solicitar" revisão
de metas estipuladas sem critérios específicos...
Depois
foi aquela idéia de jerico de mais feriados prolongados do que
já existem no calendário brasileiro, sob o argumento de que reduziriam
o consumo de energia e o risco de (tasque terrorismo) apagões
programados...
Logo mais veio, através de Medida Provisória, é claro, um aumento de
2,9% para os consumidores residenciais e 7,9% para os
não-residenciais, para cobrir as "perdas" das concessionárias,
tadinhas, com o racionamento. Perdas, grife-se, porque prejuízo
elas nunca tiveram. O tal aumento-extra, decidido em dezembro passado,
era para durar de 36 a 40 meses mas, já em março, a tal da Câmara de
Gestão da Crise de Energia concluiu que os custos "não-gerenciáveis"
das distribuidoras, tadinhas, foi maior e decretou que o aumento-extra
será cobrado dos consumidores pelo período de 48 até 58 meses. Só 5
anos...
Além do aumento
acima, também no final de 2001, o governo federal já havia determinado
ao BNDES (lembram-se?) uma linha de financiamento, à perder de vista,
para repor imediatamente as "perdas" das concessionárias. Coisinha
pouca, foram cerca de 6 bilhões e agora em maio serão mais 1,5
bilhão de reais... E como ainda era pouco, o governo autorizou
novo aumento de 1,85% nas tarifas a partir de 22 de abril. Evidente e
Indevidamente aplicado, no caso da concessionária do RN, COSERN, em
todo consumo do mês e não proporcional como é o correto...
Com o fim do racionamento, em 28 de fevereiro, o governo FHC criou o
tal Seguro-Apagão, para confundir lançado em sua conta de luz como
"Encargo de Capacidade Emergencial" , com o objetivo de contratar
usinas termelétricas e a promessa de que isso impediria novo
racionamento. Em março, o tributo foi cobrado à base de R$ 0,0053 por
Kwh. Em abril foi cobrado à base de R$ 0,0059 por KWh. Parece pouco
mas, cheque aí na sua conta, representa cerca de 2,5% do valor
consumido no mês. Mais do que a multa em caso de atraso no pagamento,
que é de 2% ...
Agora, o
governo federal alega que errou nos cálculos do seguro-apagão e que o
correto seria algo em torno de R$ 0,0087 por KWh, quase o dobro do
valor inicialmente anunciado de R$ 0,0049. E, para evitar resistências
ao aumento, os diretores da ANEEL já estão dando entrevistas: "não
estamos livres dos apagões" . Enquanto isso, as tadinhas das
concessionárias, mesmo com o racionamento, não deixaram de apresentar
lucros -- a EletroPaulo, de SP, fechou o balanço de 2001
com meio bilhão de reais de lucro líquido e a COSERN, do RN, com cerca
de 250 milhões de reais de lucro...
Enquanto isso, a qualidade e regularidade do fornecimento pioram a
cada dia. E o que pode fazer o cidadão, consumidor-compulsório??
Mandar desligar os fios da casa e trocar de fornecedora? Não, pois só
existe uma empresa em cada cidade/região. O monopólio agora é privado,
com as bênçãos estatais!!
Cômico, se não
fosse trágico: justamente quando eu terminava de redigir este artigo
faltou energia. Terminei à luz de velas e com o auxílio do No-Break,
que impediu que o computador desligasse e permitiu que eu terminasse o
texto. Eram
exatamente 02:55 hs da madrugada de 21 para 22 de maio... vamos ver se
o aparelhinho da propaganda da Aneel na TV funciona e registra a
ocorrência...
Uma ótima semana para vocês --
antes dependíamos de Santa Clara. Ainda bem que
agora já temos a primeira santa brasileira, Madre Paulina, quem sabe
ela nos dê uma luz nessa novela da luz --
terça-feira (28/05) eu
volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 14 a 20 de maio de de 2.002
O SONHO DE CONSUMO DO PRESIDENTE
E A DURA REALIDADE DOS BRASILEIROS
Cada um de nós tem um
sonho de consumo em determinado momento da vida. O atual sonho de
consumo do presidente FHC -- além é claro de se tornar
imortal na Academia Brasileira de Letras -- é imaginar que ele possibilitou aos brasileiros aumentar o
consumo no dia-a-dia. E que esse fato, por si só, representaria
substancial melhora na distribuição de renda no país...
Baseado no fato do Censo/2000 ter constatado aumento no consumo global
e também alargamento do fosso das desigualdades econômicas entre
os habitantes, Fernando Henrique usou o primeiro para tentar contestar
o segundo dado, colocando em dúvida o levantamento do IBGE.
Ora, senhor presidente, o
consumo pode aumentar, como de fato aumentou, sem que isso signifique
necessariamente melhoria na distribuição da renda! Ao contrário, no
caso tupiniquim o que os números indicam é que os ricos ganharam muito
mais e passaram a consumir muito mais. Já a classe média e os pobres
ganharam menos, pagaram mais impostos, muitas categorias não tiveram
sequer reajuste anual de salário e o pior: muitos passaram a recolher
imposto de renda por conta do congelamento de 7 anos nas tabelas
do leão. Conseqüentemente, na melhor da melhor das hipóteses,
essas famílias conseguiram estagnar seu consumo. Aumentar, jamais .
Aqui um parênteses, o presidente da República contestou os dados
do Censo realizado pelo IBGE, que é um órgão do governo federal.
Imaginem só se fossem dados de alguma instituição independente ?? E
justiça seja feita, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas
apesar de ser estatal, tem credibilidade e realiza um trabalho
extremamente sério. Seja na coleta de dados, com todas as dificuldades
de um país imenso como o nosso; seja na tabulação e cruzamento das
bilhões de informações, seja na divulgação sempre criteriosa dos
resultados, independentemente se eles agradem ou não os governantes. A
função e responsabilidade do IBGE é radiografar e revelar, em
números, a realidade socioeconômica no Brasil.
E a análise destes números
é suficiente para colocar por terra as "dúvidas" palacianas e
atestar que realmente a distribuição de renda piorou: 1/4 da
população, ganha menos que do que 1 Salário Mínimo. Apenas 3%
dos brasileiros ganham acima de 20 salários Mínimos, ou 4 mil reais
por mês. Na outra ponta, contrastando negativa e perversamente com
esse quadro, 65% de toda riqueza nacional está concentrada nas mãos de
apenas 1% . Trocando em miúdos, o "resto" da população, 99%,
cerca de 168 milhões de brasileiros, tem que dividir os 35% da renda
que sobra...
Nem é preciso avançar
muito na comparação de dados para se perceber que as disparidades de
rendimento são massacrantes. Só miopia política proposital é que não
deixa alguém enxergar a verdade. Mas vale ainda comentar outro
argumento usando por FHC para "provar" que teria havido melhoria na
distribuição de renda no país: o aumento do número de carros por
família. Francamente, até 95 não existiam automóveis populares, de
menor potência em compensação com preços, 10/11/12 mil reais, e prazos
de pagamento em até 5 anos, que permitem a milhares de famílias de classe
média adquirir um segundo carro para a esposa/filhos. Mas espremer o
orçamento doméstico para pagar uma nova prestação também
não quer dizer que a renda melhorou.
Assim como bolsões de aumento de consumo
identificados pelos Censo em determinadas faixas mais pobres não
representam melhoria salarial ou distribuição mais eqüitativa das
riquezas nacionais O que acontece é que a estabilização da moeda e o controle
da inflação fizeram surgir centenas, milhares de novas marcas e
produtos baratos, sobretudo nas gôndolas dos supermercados. Muitos de
qualidade péssima ou duvidosa, que nem sempre cumprem com eficiência o
que prometem. Porém, em contrapartida, encaixam dentro da minguada
renda familiar . E, em volume, jamais em qualidade, engordam as
estatísticas de consumo !
E já que nosso
presidente -- como bem garantem os caros comerciais na TV
dos 8 anos de seu governo -- está mesmo convencido de
que a massa salarial teria aumentado, determinou ao ministro Pedro
Malan que compense a "perda" na arrecadação com a interrupção da CPMF,
cortando 1 bilhão de reais do Fundo de Combate à Pobreza.
Pobres dos
pobres !!
Uma
boa semana para todos -- o
reino cor-de-rosa de FHC, mais do que sonho de consumo é sonho de uma
noite de verão. Daquelas em que a gente acorda suado, vai ao banheiro
e volta para continuar sonhando gostosamente, em alguns casos fugindo da realidade --
terça-feira (21/05) eu
volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 07 a 13 de maio de de 2.002
PAIS-DE-ALUNOS SÃO ESPOLIADOS
POR ESCOLAS PARTICULARES
Não é apenas o
desemprego que grassa no país e beira os 20% em várias regiões que leva
um pai ou mãe a atrasar a mensalidade escolar do filho . Outros
imprevistos também contribuem para a inadimplência e não podem ser
levados a ferro e fogo pelas escolas particulares, como está
acontecendo em todo país.
Doença em família, acidentes, despesas inesperadas tem que ser
priorizadas em relação a outras contas, inclusive a mensalidade de
escolas privadas, independente de proporcionarem ensino de qualidade,
ou não. O que não pode existir é o atual esbulho financeiro de uma boa
parte de estabelecimentos, que apesar de cumprirem a lei não
impedindo o aluno de realizar as provas por falta de pagamento, em
contrapartida aplicam juros e multas completamente escorchantes e
ilegais.
Num destes casos que
ganhou divulgação na mídia nacional, a escola insiste, mesmo sendo
denunciada na imprensa e no judiciário em cobrar de uma mãe
desempregada multa abusiva de 10% e juros, pasmem, que chegam
aos 20% ao mês. Completamente ilegal, ferindo não só o Código de
Defesa do Consumidor --- que é muito claro no sentido de que
multas não podem ultrapassar 2% -- mas a própria
Constituição Federal que determina que instituições e empresas
não-financeiras podem aplicar, no máximo, 1% ao mês para
corrigir dívidas resultantes da aquisição de bens e serviços.
E são milhares de casos como esses denunciados
diariamente e outros tantos milhares em que os pais acabam não
reclamando, nem denunciando aos órgãos de defesa do consumidor. Por
vergonha, falta de tempo, para evitar constrangimentos para os filhos
ou ainda porque as escolas públicas, infelizmente, atingiram níveis
tão elevados de violência e patamares tão baixos na qualidade do
ensino, que eles, pais, não têm outra alternativa .
Agora o que causa mais estranheza e
indignação nessa triste página da história educacional no Brasil é a
posição arrogante da CONFENEN - Confederação Nacional dos
Estabelecimentos de Ensino, e de vários sindicatos estaduais ligados à
entidade (?), que advogam, estimulam e defendem com unhas-e-dentes o
"direito" das escolas associadas esfolarem os pais com mensalidades
altas e, além disso, cobrarem injusta e ilegalmente juros e multas
extorsivos em caso de inadimplência temporária, de apenas um mês, ou
prolongada por fatores mais graves que independem da vontade dos
casais, das famílias.
Ora, qualquer entidade de classe, seja patronal, de trabalhadores ou
de usuários, tem o dever de defender seus associados. Mas tem também a
obrigação de lutar para corrigir, orientar e punir, com a severidade
necessária, filiados que cometam abusos, injustiças e, neste caso de
uma boa parcela de escolas particulares, extorsão financeira e
verdadeira agiotagem educacional...
E o argumentos usados pelos diretores e dois últimos presidentes
da CONFENEN chega a chocar: "o Código de Defesa do consumidor não se
aplicaria às escolas e os altos custos com estrutura e folha de
pagamento dos professores forçariam a cobrança de multas e juros mais
altos do que os estipulados em lei e praticados, atual;mente, pela
maioria dos segmentos da economia".
Nada mais falacioso! Os custos com estrutura e laboratórios são
altamente compensados com o verdadeiro amontoado de estudantes
por sala de aula: 50,60, 70. Há mesmo "estabelecimentos de educação"
que chegam a empilhar 120/130 alunos por salão... Quanto ao
alegado gastos com a folha, pobres dos mestres: nunca os salários
foram tão baixos nas escolas particulares.
Um caso recentíssimo acontecido em escola privada no Rio de Janeiro
bem ilustra a impropriedade da argumentação da CONFENEN: pressionada
pelos problemas ocasionados pelo baixo salário e por centenas de
provas para corrigir, uma professora deixou escapar o erro e colocou
como alternativa certa a resposta assinalada por um aluno dando conta
de que "o Sol não tem uz própria"... E o pior é que o presidente do
sindicato carioca das escolas particulares e a diretora-executiva da
ABE - Associação Brasileira de Educação, em entrevista radiofônica,
defenderam não a professora mas sim o fato"normal e aceitável" de um
profissional ministrar aula numa sala com 40/50/60 alunos. O
presidente do sindicato, José Antônio de alguma coisa, afirmou ipsis
literis ao microfone da rádio CBN, em rede nacional: "eu mesmo
já dei aula para classe de 150 alunos"...
E pensar que há apenas cerca de 20 anos a
Escola Pública era a melhor e a mais disputada: totalmente gratuita,
os professores se orgulhavam da profissão, tinham salários justos e a
qualidade do ensino era excelente. Bons tempos aqueles. Nas classes,
30 alunos, no máximo, estourando. Já, na maioria das escolas
particulares -- haviam as sérias, justiça seja feita
-- eram matriculados os mais atrasados ou os que corriam o risco
de repetir de ano. Nelas, as mensalidades, naquele tempo, já eram
caras mas sempre havia um "jeitinho" de melhorar as notas e o
mau-aluno acabava passando de ano...
Uma
ótima semana para vocês -- se a
escola de seus filhos abusar na multa e juros, não se envergonhe,
coloque a boca no trombone --
terça-feira (14/05) eu
volto. Traduzindo a Economia para o seu dia-a-dia!
Brasil, 30 de abril a 06 de maio de de 2.002
O TAL DO
SPB
VAI OBRIGAR
MUITA GENTE A ENGOLIR SAPOS...
O tal do SPB - Sistema
de Pagamentos Brasileiro --
palavrão que o correto seria grafar como Sistema Brasileiro de
Pagamentos (SBP) -- que já
está em vigor no atacado desde o último dia 22, por enquanto não muda
nada na sua vida e na maioria das empresas. Por enquanto só afeta as
megas corporações e as grandes empresas, que emitiam cheques com
valores acima de R$ 5 milhões de reais. Por enquanto !!
A partir de outubro, quando realmente o SPB entra em
operação no varejo e pagamento de valores de 5 mil reais para cima
somente serão permitidos através de transferências eletrônicas
disponíveis (TED), aí sim seu dia-a-dia e o das empresas começa a
complicar. O sistema vai beneficiar os bancos e prejudicar os usuários.
Sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
E mais: não é nem de longe essa maravilha toda que o
Banco Central está alardeando aos quatro ventos, sobretudo em belos
comerciais nas televisões de todo Brasil. Belos nos formatos, porém
dúbios e pouco ou quase nada explicativos. Senão, vejamos :
O Banco
Central pretende com a medida diminuir a circulação de cheques e,
conseqüentemente, o imenso volume de compensação dos mesmos. O que, na
prática, diminui o custo dos bancos mas não beneficia os correntistas,
nem com "grandes facilidades", tenham certeza, nem com redução das
atuais pesadas tarifas bancárias.
Confiram daqui seis meses, um
ano, se o seu banco diminuiu os valores da extensa lista de taxas e
tarifas cobradas...
Como a
idéia do BC e gradativamente baixar o limite de 5 mil reais para
cheques forçando, cada vez mais, o correntista a usar o cartão de débito
instantâneo em suas compras diárias, isso significa que nós,
correntistas, teremos que ter saldo suficiente, em tempo real, no exato
instante do ato da compra do bem ou serviço. Exemplificando, se você
abastecer o carro ou fizer o supermercado às 4 horas da tarde de um dia
perderá, pelo menos, as 24 horas de tempo que hoje dispõe para cobrir o
cheque emitido. Se for numa sexta-feira ou véspera de feriado
prolongado, você perderá o benefício de 3 ou 4 dias de tempo. E se tiver
que cair no cheque especial, pior ainda: os juros escorchantes começam a
ser aplicados no mesmo minuto da compra. Ótimo para as corporações
bancárias. Péssimo para os cidadãos...
Sem contar que o bom e velho cheque, possibilita a
milhões da famílias brasileiras realizarem as compras de alimentos
fundamentais na sexta-feira, quando o patrão só vai efetuar o pagamento
do salário, atrasado ou não, somente na segunda-feira. Ou se for dali a
15 dias, ainda há a possibilidade do salvador cheque pré-datado. E os
casos de emergências de saúde que acontecem nas noites e nos
fins-de-semana ? Como pagar on-line a "continha" do pronto-socorro e
minutos depois os "baratinhos" remédios na primeira farmácia de plantão
na volta para casa?? Os cheques nestes e em dezenas de outros casos
sempre foram a justa salvação da pátria.
Já para as
indústrias e para os comerciantes a paulada do SPB será mais rápida.
Em pouco tempo terão que dispor de muito mais capital de giro, de
dinheiro vivo no banco. O que convenhamos, não está nada fácil. Pagar as
contas e os fornecedores significará para os empresários, sobretudos os
micros, pequenos e médios, o fantasma de ter o valor disponível
exatamente no mesmo minuto do vencimento do título, da duplicata. Mesmo
sem receber dos "clientes de caderneta" no mesmo momento da venda. É
como necessitar ter cash no bolso, a diferença é que ele será
de plástico, virtual. Mas na consulta on-line, o dinheiro tem que ser
real. Tem que estar lá. Exemplificando o pequeno comerciante, que tem um
faturamento mínimo e garantido, digamos, de 3 mil reais por dia, não
vai mais honrar no vencimento e pagar às 16 horas de um dia uma conta de
1 mil reais, com um cheque que podia tranqüilamente cobrir no dia seguinte.
É meus caros leitores, por tudo isso é que no
título eu citei os sapos. Patrões e empregados vão ter que ouvir e
engolir muitos sapos, com o tal SPB.
Sapos
Para os
Brasileiros.
Soluções
Para os
Bancos !!
Uma
ótima semana, bom feriado do Dia do Trabalho para vocês --
o SPB, que nada tem a ver
com Som Popular Brasileiro, vai fazer empresas e trabalhadores
rebolarem. Já os bancos... vão continuar ouvindo a sinfonia dos lucros
exorbitantes
--
terça-feira (07/05)
eu volto. Traduzindo a Economia para o seu
dia-a-dia!
Brasil,
23 a 29 de abril de 2.002
OS CORPOS INSEPULTOS DE
CARAJÁS
E A RESPONSABILIDADE DE CADA UM
DE NÓS !
Aparentemente o tema
não é econômico. Só aparentemente.
Neste abril completam-se seis anos do massacre de Eldorado dos Carajás,
no Pará -- cujo julgamento ainda patina por conta de
pressões, adiamentos, troca de juizes, jurados e etc...
Aproveitando o "aniversário" eu queria analisar com vocês a
questão da responsabilidade e da culpa por esse e outros desastres
socioeconômicos.
Só
para citar as mais conhecidas nacionalmente,
as tragédias dos sem-terra no sul do Pará ( 19 mortos ) ; dos
pacientes da clínica de hemodiálise de Caruaru/Pe ( 47 mortos ) ; dos
velhinhos da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro (99 mortos)
e a dos freqüentadores daquele
shopping que explodiu em Osasco/SP (42
mortos ) devem nos levar a uma séria reflexão. Sobre a
responsabilidade e o papel dos governantes investidos do poder público,
mas também, e sobretudo, acerca da responsabilidade de cada um de nós
enquanto cidadãos que os elegemos.
À
luz de uma análise mais aprofundada e serena é possível avaliar e
concluir que em todos aqueles episódios lamentáveis
-- que denigrem a
imagem da Nação interna e externamente
-- a raiz da
culpa está em órgãos e instituições públicas corruptas,
governadas e chefiadas por mandatários não menos corruptos,
oportunistas, desprovidos de caráter e, em grande parte, completamente
despreparados para o exercício de poder.
Os sem-terra foram massacrados em Eldorado dos Carajás porque
houve pressão e ordens claras para isso. O comandante da PM
local -- sem querer eximi-lo de culpa, que também
tem -- autorizou a operação com apoio, conivência ou,
para dizer o mínimo, omissão dos então secretário de Segurança Pública
e do governador do Estado. Os
pacientes com problemas renais em Pernambuco e os idosos cariocas foram
vítimas não só dos inescrupulosos
donos das respectivas clínicas, mas também e em maior escala e grau de
culpabilidade das autoridades de saúde
em níveis municipal, estadual e federal, que permitiam o
funcionamento ao não exercer rigorosa fiscalização naqueles
“estabelecimentos de saúde”. Não foi diferente no caso da
explosão que vitimou centenas de inocentes no shopping paulista. Um
empreendimento de tal porte que modifica
o meio ambiente e transforma a vida da comunidade que passa a
nele consumir e gerar lucros fartos, teria que ter não só alvarás prévios
para funcionamento , mas vistorias e fiscalizações
periódicas dos diversos órgãos municipais e estaduais
inc